Termos de Uso
Última atualização: 28/10/2025
1. Apresentação
O presente documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao site www.eremix.com.br, de titularidade de Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.325.797/0001-90, com sede na Rua Achilles Denti, 86, José Bonifácio, Erechim/RS (doravante simplesmente “Eremix”).
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos.
Caso não concorde, recomenda-se não utilizar este website.
2. Finalidade do Site
O site da Eremix tem finalidade informativa e institucional, apresentando:
- Informações sobre a empresa e sua atuação no desenvolvimento de alimentos nutricionais para fins especiais;
- Portfólio de produtos;
- Canais oficiais de contato e atendimento comercial;
- Informações sobre representantes e distribuidores.
O site não realiza vendas diretas ao consumidor.
3. Conteúdo Informativo - Não Substitui Orientação Profissional
As informações contidas neste site não substituem:
- Avaliação médica;
- Acompanhamento nutricional individualizado;
- Indicação terapêutica ou clínica.
A Eremix não garante resultados específicos decorrentes do consumo de seus produtos, abstendo-se de qualquer alegação de:
- Cura, tratamento ou prevenção de doenças (RDC nº 243/2018 e normativos correlatos).
4. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais
Ao preencher formulários de contato no site, o usuário poderá fornecer voluntariamente:
- Nome;
- E-mail;
- Telefone/WhatsApp;
- Mensagem de contato.
Finalidade do tratamento: Responder solicitações, prestar atendimento, comunicar esclarecimentos técnicos ou comerciais e, quando aplicável, encaminhar o contato ao representante autorizado na região do usuário.
Base Legal (art. 7º, LGPD):
- Consentimento do titular (inciso I);
- Legítimo interesse da controladora para fins de atendimento e relacionamento comercial (inciso IX).
Os dados poderão ser compartilhados apenas com:
- Equipe interna da Eremix;
- Representantes comerciais autorizados;
- Prestadores de serviços de tecnologia e hospedagem, sob cláusulas de confidencialidade.
A Eremix não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais.
Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade, que integra estes Termos.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, logotipos, fotografias, vídeos, elementos de design e identidade visual, é de titularidade da Eremix e encontra-se protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.
É vedado:
- Reproduzir, copiar ou modificar o conteúdo;
- Utilizá-lo para fins concorrenciais ou comerciais;
- Adaptar ou distribuir qualquer material sem autorização expressa.
6. Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a não:
- Inserir informações falsas ou desatualizadas nos formulários;
- Tentar acessar sistemas restritos, realizar engenharia reversa ou violar barreiras de segurança;
- Utilizar o site para fins ilícitos, ofensas, spam ou qualquer prática abusiva.
7. Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links externos meramente informativos.
A Eremix não se responsabiliza por:
- Conteúdo de páginas externas;
- Políticas de privacidade de terceiros;
- Qualquer dano decorrente do acesso a tais sites.
8. Atualizações e Alterações dos Termos
A Eremix poderá, a seu critério, alterar este documento a qualquer tempo, sendo a versão vigente aquela publicada no site na data de acesso do usuário.
9. Isenção e Limitação de Responsabilidade
A Eremix não se responsabiliza por:
- Instabilidade de internet, interrupções ou falhas de servidor;
- Uso inadequado, interpretação equivocada ou aplicação incorreta das informações contidas no site;
- Danos decorrentes de eventos de força maior ou caso fortuito.
10. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, o usuário poderá contatar o encarregado de dados (DPO) pelo e-mail: contato@eremix.com.br
11. Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de Erechim/RS, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.